A palavra holding tem origem inglesa e significa controlar, manter, guardar. É o tipo de organização que permite que uma empresa e seus diretores controlem ou exerçam influência em outras empresas, conhecidas como subsidiárias.
A Holding é uma sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle de outras empresas.
A figura da holding se torna cada vez mais comum no Brasil e tem como objetivos a blindagem patrimonial e planejamento sucessório. Seu uso pode ser benéfico em diversos aspectos: desde a função de gestão de bens familiares, até a administração conjunta de empresas diversas através de uma estrutura central altamente eficiente.
Holding empresarial é um tipo de organização societária diferenciada, na qual há uma grande companhia que exerce poder e influência sobre outras.
Registra-se que a holding empresarial não é um tipo societário. Isso significa que não se trata de uma classificação como sociedade limitada, sociedade anônima, dentre outras.
Ela é definida pelas atividades que constam no seu objeto social. Ou seja, pela área de atuação, e não pela estrutura interna, divisão de cotas ou responsabilidade dos sócios.
Dessa forma, uma holding empresarial é uma companhia criada com o objetivo específico de controlar outros agentes. Podem ser criadas também para monitorar o patrimônio individual e familiar de uma pessoa, por exemplo.
Geralmente, ela é a que detém o maior número de cotas – ou cotas majoritárias – de outras empresas menores. Assim, dispõe do controle administrativo delas, bem como exerce poder nas políticas corporativas de cada uma.
Existem situações também em que ela atua como cotista das organizações, com o propósito de investimento.
Dentre as principais funções de uma Holding pode-se citar:
- Manter majoritariamente ações de outras empresas;
- Ter o poder de controle;
- Ter grande mobilidade;
- Não necessitar operar comercialmente e não deve operar industrialmente;
- Manter minoritariamente ações de outras empresas com a finalidade de investimento.
A holding é quem toma as decisões que determinam a gestão das demais companhias, por ser sócia majoritária dos negócios.
Por exemplo, uma holding familiar tem a responsabilidade de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas de uma família.
Quais os benefícios de uma holding?
A maior vantagem que uma holding possui é a carga reduzida de impostos sobre a pessoa física, ramo onde é mais utilizada hoje. É muito comum a constituição de holdings imobiliárias com o objetivo de comprar e vender imóveis, por exemplo. Visto que a carga tributária nesses casos pode ser reduzida em média a 16,17% em valores recebidos de locações, pois uma pessoa física paga até 27,5% de IR, enquanto a holding paga apenas 11,33% em média, de acordo com seu objeto social.
Já no ganho de capital na compra e venda de imóveis, é mais benéfica ainda, chegando a reduzir 9,07%. O que normalmente uma pessoa física pagaria 15% de IR no ganho de capital, uma holding paga 5,93% em média.
Há ainda benefícios de redução de custos em casos de uma holding patrimonial, onde a união de mais empresas sob o manto de um grupo econômico viabiliza determinadas práticas de gestão que acabam reduzindo significativamente o custo operacional com a administração. Além disso, facilita o acesso a capital de menor custo na medida que aumenta o grau de garantias dos credores.
Existem diversas outras vantagens em criar uma holding empresarial. Confira a seguir algumas delas:
Facilita o gerenciamento da companhia, pois quando você escolhe a definição que melhor se encaixa com sua situação e objetivos, operar seu negócio pode ser muito mais simples e eficiente.
Redução de custos.
Ela tem a vantagem de ser operada em grande escala. Assim, tanto ela quanto suas subordinadas podem desfrutar dos benefícios e descontos em compras de grandes quantidades de bens e matéria-prima, por exemplo.
Como controladora, ela é responsável por negociar a aquisição de bens e serviços, escolher fornecedores, dentre outros deveres. Dessa forma, seu poder de negociação pode aumentar. Ainda, pode receber condições de crédito diferenciadas nas suas compras.
Redução dos conflitos.
Uma holding empresarial pode prevenir conflitos entre os membros, sócios e até na família. Em empreendimentos controlados por familiares, por exemplo, são elas que mitigam esses possíveis desentendimentos.
Fortalecimento da imagem
Essas empresas podem ajudar o grupo que controlam a unificar suas identidades e melhorar missão, visão e valores de cada uma.
Isso é positivo, pois o mercado passa a ver suas marcas com bons olhares. Além disso, pode fortalecer a imagem para potenciais e atuais investidores.
Como abrir uma holding?
O processo de abertura de uma holding envolve a análise de custos, planejamento, captação de bens e regularização. Ainda, é essencial analisar os dispositivos legais para isso, bem como se informar sobre os custos de formalização.
Assim como qualquer outro empreendimento, é preciso ter um plano de negócio e arrecadação de capital. Esse processo exige atenção em relação aos procedimentos exigidos para a abertura de uma companhia.
Assim, é preciso, dentre outros requisitos, providenciar o Registro do Contrato Social, realizar registros em órgãos reguladores, dentre outros.
Holding é um tema novo para muitos empreendedores e empresários. Apesar das diversas vantagens que pode proporcionar, é essencial ter em mente que o processo de abertura e administração se assemelha com o de qualquer outra sociedade.
Portanto, antes de abrir uma, é essencial avaliar os riscos, fazer um bom planejamento e verificar seus objetivos para elaborá-la apenas quando fizer sentido para você e seus planos.
Sem dúvidas, o maior ponto positivo a ser buscado em um escritório de advocacia que atue com holding e planejamento patrimonial.
Dr. Cristiano Zandoná é advogado há mais de 10 (dez) anos e atua com planejamento patrimonial da família, redução da carga tributária e perpetuação do legado da família.