- (66) 99910-7390
- advogado.holding@gmail.com
- Rua Angela N. Poleto, 449N, Mód 02 - 78.320-000 - Juína-MT
Menu
O Direito Agrário compreende a disciplina jurídica dos interesses e obrigações concernentes à terra e aos bens imóveis rurais para fins de execução da Reforma Agrária; e o controle dos fatos e atos adminis- trativos pertinentes.
O Direito ambiental é a área responsável por desenvolver normas e leis que garantam a preservação do meio ambiente, bem como, a sua fauna e flora.
Oferecemos consultoria estratégica para garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos, ao mesmo tempo em que protegemos seus interesses e ativos. Nossa assessoria jurídica especializada garante que cada cláusula seja meticulosamente elaborada para proteger os interesses do seu negócio, mitigando riscos e fornecendo segurança jurídica.
Prestamos serviços de assessoria e consultoria na realização de diversas operações societárias e processos de concentração empresarial.
Essas medidas são importantes para a organização (ou reorganização) e estruturação (ou reestruturação) das empresas, e para a implementação de estratégias que visam ao seu crescimento, desenvolvimento e expansão.
Em todos os casos, auxiliamos as empresas e seus membros (sócios, administradores e outros profissionais) no planejamento, na implementação e no controle de tais atos.
Soluções jurídicas inteligentes para o agrobusiness que ajudam nossos clientes a expandir seus negócios e a proteger o patrimônio. Resoluções de problemas com contratos agrários, ambientais, sanitários, endividamento rural, seguros rurais, dentre outros, são apenas alguns dos gigantes diários que os valentes empreendedores do agronegócio têm de vencer.
Em todo o setor “antes, dentro e fora da porteira”, nossos conhecimentos criam soluções que protegem os interesses dos clientes, além de ajudá-los a enfrentar os desafios de hoje e aproveitar as oportunidades para crescer e prosperar.
Atuamos, no âmbito consultivo e judicial, em questões envolvendo:
• Contratos agrários típicos e atípicos;
• Compra e venda de propriedades;
• Validade dos contratos e negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de crédito, inclusive cobrança ou defesa judicial e extrajudicial de contratos e títulos;
• Indenizações em geral;
• Posse, propriedade, usucapião ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• Regularização de imóveis rurais;
• Defesas perante órgãos públicos, ambientais, sanitários etc.;
• Crédito Rural (endividamento, alongamento etc.);
• Seguro Rural;
• Empresa Agrária;
• Planejamento familiar e sucessório (holding);
• Recuperação judicial do produtor rural e de empresas agrárias
É o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos.
O Direito Público conceitua-se como o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto a regularização em relação entre o particular e o Estado, como as atividades, as funções e organizações dos poderes do Estado e dos seus servidores.
O Direito Civil, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil.
Holding familiar é um tipo de sociedade empresarial (em geral, LTDA ou S.A), cuja função é agrupar bens de uma família. Em resumo, então, é a criação de uma empresa para a administração dos bens de uma família. Com a criação dessa sociedade, os bens de uma família deixam de ser propriedades de pessoas físicas e se tornam, então, cotas ou ações de uma empresa. Dessa forma, a pessoa que “possui” aquele bem, passa a ter o bem como cota ou ação da empresa.
O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.