ARTIGOS & ORIENTAÇÕES
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Conheça os principais tipos de usucapião, seus requisitos e prazos e saiba o que avaliar para regularizar um imóvel urbano ou rural.
Ler artigo : Usucapião: quais são os tipos e como saber se o seu caso se encaixa?Entenda como funciona a usucapião extrajudicial, quais documentos reunir e o papel do advogado, do tabelião e do Registro de Imóveis.
Ler artigo : Usucapião extrajudicial em cartório: como funciona e quais documentos reunir?Pagou pelo imóvel e não recebeu a escritura? Entenda a adjudicação compulsória, seus requisitos, documentos e possibilidades de regularização.
Ler artigo : Adjudicação compulsória: o que fazer quando o vendedor não passa a escritura?Saiba quando cabe reintegração de posse, quais fatos precisam ser provados e como organizar documentos de imóveis urbanos e rurais.
Ler artigo : Reintegração de posse: quando cabe e quais provas são importantes?Entenda o que é Reurb, quem pode requerer, as diferenças entre Reurb-S e Reurb-E e as etapas para regularizar um núcleo urbano informal.
Ler artigo : Reurb: como funciona a regularização fundiária urbana e quem pode pedir?Veja como a Lei 14.133/2021 afeta planejamento, contratação direta, transparência e fiscalização das contratações municipais.
Ler artigo : Nova Lei de Licitações: o que muda na rotina dos municípios?Entenda os cuidados com aditivos, reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos municipais.
Ler artigo : Contratos administrativos: cuidados com aditivos e reequilíbrio econômico-financeiroSaiba como organizar leis e decretos municipais com competência, motivação e clareza para reduzir dúvidas e problemas na execução administrativa.
Ler artigo : Regulamentação municipal: por que leis e decretos bem elaborados evitam problemas na gestão?Entenda as diferenças entre CAR, georreferenciamento e matrícula e organize os primeiros passos para regularizar um imóvel rural.
Ler artigo : Imóvel rural: CAR, georreferenciamento e matrícula — por onde começar a regularização?Recebeu um auto de infração ambiental? Veja o que conferir sobre prazos, provas, multas, embargos e alternativas antes de decidir como agir.
Ler artigo : Recebi um auto de infração ambiental: o que analisar antes de pagar ou recorrer?TÉCNICA · CLAREZA · RESPONSABILIDADE
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